A Prefeitura iniciou esta semana a Operação Verão para intensificar a fiscalização contra o comércio ambulante irregular em Praia Grande. Até o dia 5 de fevereiro, terça-feira de carnaval, equipe formada por 153 pessoas estará nas ruas. A operação, que acontece toda temporada, principalmente na orla, é coordenada pelo Departamento da Receita da Secretaria de Finanças (Sefin).
O chefe da Divisão de Permissões e Concessões da Sefin, Jaime Alves Guimarães, informou que a atuação será rigorosa. Até o próximo dia 30, seis equipes de fiscalização de posturas e Vigilância Sanitária estarão atuando na orla. A partir da véspera do ano novo, esse número dobrará: serão cinco equipes no período da manhã, três à tarde e quatro à noite, em todas as praias. Quem for flagrado comercializando mercadorias clandestinamente receberá multa de R$ 348,75 pela infração e mais R$ 2,32 por item apreendido.
Segundo Guimarães, fiscais do setor de posturas alertarão turistas e ambulantes sobre atitudes impróprias, como deitar nos gramados, estender rede de descanso no calçadão e caminhar com animais de estimação na faixa de areia. Já a fiscalização da Vigilância Sanitária agirá principalmente sobre o comércio clandestino de alimentos.
“O foco principal é a saúde dos consumidores. O alimento do ambulante irregular não passa por fiscalização. Já o comércio legalmente estabelecido segue normas rigorosas estabelecidas pela Vigilância Sanitária e recebe visitas constantes dos agentes para verificação das condições de armazenagem, manipulação das mercadorias e higiene pessoal dos vendedores”, informou Guimarães.
Na temporada passada, Guimarães conta que foram apreendidos vários produtos irregulares, como, por exemplo, peças de queijo coalho. Produzido no Nordeste, o alimento era transportado no bagageiro de ônibus interestaduais, sem seguir qualquer regra de higiene. No caso das raspadinhas, o gelo utilizado continha coliformes fecais. Já os sucos empregados para colorir e dar sabor ao gelo picado, na realidade não passavam de água tingida com papel crepom com essências artificiais. “A população, desavisada, consome esses produtos sem saber a procedência. Por isso vamos agir com muito rigor”, frisou Guimarães.
A fiscalização também vai coibir o comércio irregular praticado com o uso de veículos adaptados para a venda de pizzas, churros e hot dogs, entre outros alimentos. “Comprovado o comércio clandestino, além da multa, a mercadoria será apreendida. A equipe de fiscalização conta com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal. A vigilância dos 24 quilômetros de orla tem ainda o auxílio de mais de mil câmeras da Central de Monitoramento”, informou Guimarães.
A população também pode ajudar denunciando qualquer fato suspeito pelos telefones 3496-2072 e 3496-2236, da Sefin, ou ainda 3472-5999; 3472-5900 e 153, da Guarda Civil Municipal.
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